Questão 3570566

Filosofia do Direito · 2022

Questão

ID 3570566

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Hermenêutica

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Piauí

No que diz respeito à interpretação do direito e seus métodos, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O método de interpretação gramatical é o método por excelência quando se trata de regras.
Alternativa B:
A interpretação sistemática diz respeito à observação das normas constantes em um ramo específico do direito para que, nesse ramo, não se contradigam.
Alternativa C:
O debate sobre originalismo na interpretação constitucional nasceu na Europa, a partir de intérpretes no sistema da União Europeia.
Alternativa D:
No caso da interpretação da Anistia no Brasil, o debate sobre originalismo foi desconsiderado.
Alternativa E:
No Brasil, a interpretação original do constituinte já foi reivindicada pelo Supremo Tribunal Federal em casos como o mandado de injunção e do crime de racismo.