Questão 3570563

Filosofia do Direito · 2022

Questão

ID 3570563

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Conceito e Objeto da Filosofia do Direito

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Piauí

Acerca da função simbólica do Direito e da Eficácia do Direito e legitimidade da ordem jurídica, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A contrariedade à política de cotas e de popularização de espaços como aeroportos baseada em argumentos meritocráticos são exemplo de defesa de capital simbólico pelas classes dominadas.
Alternativa B:
Para Foucault, o campo do Direito não é autônomo e independente das pressões sociais como em Kelsen, mas também não se submete, como no marxismo estruturalista, de forma inexorável ao poder econômico a partir da ideologia, mas o Direito constitui-se como um universo social relativamente independente em relação a pressões externas.
Alternativa C:
Em Kelsen, a legitimidade do direito encontra-se fora da norma jurídica.
Alternativa D:
A convenção social, em Weber, depende da existência da norma jurídica para se ver praticada.
Alternativa E:
Em Foucault, a explicação para a legitimidade do direito não está na busca por justiça, mas se encontra em um poder disciplinar que se encontra desde a família, passando pela escola, até chegar à prisão.