Questão 3570560

Filosofia do Direito · 2022

Questão

ID 3570560

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Neoconstitucionalismo

Ano: 2022 Banca: FUNDEP UFMG - Fundação de desenvolvimento da pesquisa Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais


A jurisprudência de crise resulta, assim, da maleabilidade dos conceitos, que permite sua adequação à fundamentação de decisões pragmaticamente aspiradas pela Corte. Por ser velada, sutil e de estratégia dificilmente identificada, essa forma de decisão foi intitulada pelo autor Luis Fernando Schuartz como “consequencialismo jurídico à brasileira”, embora a expressão não se pretenda pejorativa, como afirma o próprio doutrinador.

Essa nomenclatura proposta pelo autor se refere ao consequencialismo

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