Questão
ID 3569598Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - CNEN
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
Em relação à norma que regula o processo de licenciamento de instalações nucleares, quando ocorre descumprimento das normas legais na sua execução, a Licença de Construção está sujeita a: