Questão 3568860

Corpo de delito é o conjunto de vestígios que, a despeito de não estarem interligados entre si, são denunciadores da infração.

O termo corpo de delito refere-se especificamente aos vestígios encontrados em objetos inanimados presentes na cena de crime.

Denominam-se delicta factis transeuntes os vestígios de caráter permanente.

Na tipificação de infrações que deixem vestígios, o exame de corpo delito pode ser facultativo.

Nas situações em que houver apenas o delito, ou seja, em que não houver corpo nem vestígios, os peritos poderão realizar exame de corpo de delito indireto.