Questão 3568077

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 3568077

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio

Ano: 2009 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Fundação Nacional dos Povos Indígenas

De acordo com o Art.39° do Estatuto do Índio de 1973, constituem bens do patrimônio indígena:

Alternativa A: As terras pertencentes ao domínio dos grupos tribais ou comunidades indígenas
Alternativa B: As terras de exclusiva posse ou domínio do índio ou silvícola, individualmente considerados, e o usufruto das respectivas riquezas
naturais e utilidades.
Alternativa C: A habitação utilizada pelos indígenas.
Alternativa D: Os móveis e utensílios domésticos, os objetos de uso pessoal.
Alternativa E: Os instrumentos de trabalho e os produtos da lavoura, caça, pesca e coleta ou do trabalho em geral dos silvícolas.