Questão 3568063

Direito Agrário · 2009

Questão

ID 3568063

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Lei Nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio

Ano: 2009 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Fundação Nacional dos Povos Indígenas

De acordo com o Art. 58º do Estatuto do Índio de 1973, NÃO constitui crime contra os índios e a cultura indígena:

Alternativa A: Escarnecer de cerimônia, rito, uso, costumes ou tradição culturais indígenas, vilipendiá-los ou perturbar, de qualquer modo, a sua
prática.
Alternativa B: Utilizar o índio ou comunidade indígena como objeto de propaganda turística.
Alternativa C: Propiciar, por qualquer meio, a aquisição, o uso e a disseminação de bebidas alcoólicas, nos grupos tribais ou entre índios não
integrados.
Alternativa D: Um cidadão integrar-se a um grupo tribal, independente de suas motivações pessoais.
Alternativa E: Utilizar o índio ou a comunidade indígena como objeto de exibição para fins lucrativos.