Questão
ID 3568058Disciplina: Direito Civil
Assunto: Registro do Título
Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: Companhia Imobiliária de Brasília
Giovani deseja comprar imóvel de Vina. Para isso, solicita ao cartório a cadeia dominial relativa àquela matrícula e descobre que Vina nunca foi a proprietária daquele imóvel. O atual proprietário é Sebastião, tio de Vina, o qual permite que ela ocupe o imóvel gratuitamente.
Com base nessa situação hipotética e à luz da Lei de Registro de Imóveis, bem como da noção de propriedade e ações judiciais de proteção da posse e da propriedade, é correto afirmar que