Questão 3568052

Direito Agrário · 2011

Questão

ID 3568052

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Procedimento de Desapropriação e Indenização

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Em relação à reforma agrária é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
Toda pequena e média propriedade rural são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária.
Alternativa B:
A propriedade rural improdutiva que não cumprir sua função social poderá ser desapropriada para fins de reforma agrária.
Alternativa C:
A competência para desapropriar para fins de reforma agrária é exclusiva da União.
Alternativa D:
Na desapropriação para fins de reforma agrária, a indenização será prévia e justa em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até 20 anos, a partir do segundo ano de sua emissão.
Alternativa E:
As benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas em dinheiro.