Questão
ID 3567963Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assuntos: Matrícula, Registro e Averbação
Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
A respeito da matrícula e do registro de imóveis rurais, julgue os próximos itens.
Suponha que uma matrícula relativa a imóvel rural tenha sido aberta por oficial de registro com base em título nulo de pleno direito. Nesse caso, somente é possível cancelar a referida matrícula mediante ação judicial.