Questão 3567941 de Direito Agrário - FCC 2016

Questão

ID 3567941

Disciplina: Direito Agrário

Assuntos: Noções Gerais, Princípios Fundamentais e Organização

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

Segundo dados de Diagnósticos e Cenários do Desenvolvimento Rural de 2015 (IBGE, 1995/96), “a zona rural do município de Teresina soma 158.069 ha. Destes 53.203 ha são utilizados, sendo 9,5% com lavouras permanentes e temporárias, 24,0% com pastagens naturais e artificiais, 35,9% com matas naturais e plantadas e 26,9% com lavouras em descanso produtivas e terras não utilizadas. Além disso, há predomínio de minifúndios produzindo para a sobrevivência”.

A melhor maneira de gerir a situação agrícola local, de acordo com a Lei n° 8.171/1991, que trata da Política Agrícola, visando a elaboração de uma política de desenvolvimento voltada ao meio rural é

Alternativa A:
desenvolver, prioritariamente, programas científicos e tecnológicos, visando a geração de tecnologia de ponta, que garantam independência e competitividade à agricultura local.
Alternativa B:
incentivar o aumento da exploração pecuária, visando o mercado nacional de exportação, aproveitando-se da grande quantidade de terras produtivas e não exploradas de Teresina.
Alternativa C:
desenvolver e manter atualizada uma base de indicadores sobre o desempenho do setor agrícola, a eficácia da ação governamental e os efeitos e impactos dos programas dos planos plurianuais.
Alternativa D:
priorizar o melhoramento dos materiais genéticos produzidos pelo ambiente natural, objetivando o aumento de sua produtividade e preservando ao máximo a heterogeneidade genética local.
Alternativa E:
criar uma cadeia produtiva adequada à demanda e à comercialização, que possa aproveitar de forma racional e sustentável os recursos naturais e as terras disponíveis e de boa qualidade.

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Questão 3567941

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