Questão 3567926 de Direito Agrário - VUNESP 2018

Questão

ID 3567926

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Lei Nº 4.504/1964 - Estatuto da Terra

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

Nos termos da Lei Federal no 4.504/1964, assinale a
alternativa correta.

Alternativa A: Módulo Rural é o imóvel rural de área e possibilidades
inferiores às da propriedade familiar.
Alternativa B: Reforma agrária é o conjunto de providências de
amparo à propriedade da terra, que se destinam a
orientar as atividades agropecuárias, no interesse da
economia rural, para garantir ao trabalhador rural o
pleno emprego e integração com o processo de industrialização
do país.
Alternativa C: É dever do Poder Público promover e criar condições
de acesso do trabalhador rural e urbano à moradia
própria, de preferência nas regiões onde trabalha.
Alternativa D: Latifúndio é a denominação dada a propriedade rural
de grande extensão, pertencente a uma ou várias
pessoas, a uma família ou empresa, com exploração
agrícola e/ou agropecuária, que segue um sistema
moderno de produção, com utilização de maquinários
e aparelhos tecnológicos que garantem alta produtividade
da terra.
Alternativa E: Imóvel rural é o prédio rústico, de área contínua,
qualquer que seja a sua localização, que se destina
à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agro-
-industrial, quer através de planos públicos de valorização,
quer através da iniciativa privada.