Questão
ID 3567903Disciplina: Direito Agrário
Assunto: Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária
Ano: 2019 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos
“Conjunto de medidas e ações que visam promover a redistribuição da propriedade rural. Deve vir acompanhada de políticas públicas
(federais, estaduais e municipais) que apoiem a produção e a comercialização dos bens, além de oferecer os serviços básicos
necessários e de direito do cidadão, como educação, saúde e habitação aos assentados, integrando-os no processo produtivo nacional.”
(Albuquerque, M. A. M. de et. al., Geografia: sociedade e cotidiano 2, espaço brasileiro, volume 2. São Paulo: Escala Educacional, 2010, página 124).
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