Questão 3567897

Direito Agrário · 2018

Questão

ID 3567897

Disciplina: Direito Agrário

Assuntos: Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Diante da desocupação de um imóvel rural objeto de esbulho possessório motivado por conflito agrário

Alternativa A: são proibidas a avaliação, a vistoria e a desapropriação nos dois anos seguintes à desocupação do imóvel.
Alternativa B: são suscetíveis de desapropriação a qualquer tempo.
Alternativa C: são proibidas de desapropriação a qualquer tempo.
Alternativa D: são suscetíveis de avaliação ou vistoria, mas a desapropriação somente pode ser realizada após dois anos da desocupação do imóvel.
Alternativa E: são proibidas a avaliação, vistoria ou a desapropriação nos dez anos seguintes à desocupação do imóvel.