Questão 3567886

Desmembramento realizado, onde a área está posicionada geograficamente dentro do perímetro do título definitivo primitivo, não estando compatível com a cadeia sucessória dominial. Nesta situação, poderá o investidor mover ação judicial denominada unificação, com assistência de profissional da área jurídica, tendo como base o projeto técnico elaborado por profissional habilitado

Posicionamento geográfico dentro do perímetro citado na matrícula do Imóvel, retratando uma situação técnica e dominial inadequada

Área posicionada parcialmente em terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Em tal situação, deverá o investidor requerer junto ao órgão competente o usucapião, a fim de ter domínio sobre a área

Área posicionada geograficamente em terras públicas, passíveis de regularização fundiária, denominadas “terras devolutas”. Em tal situação, deverá o investidor requerer junto ao órgão competente a regularização fundiária