Questão 3567875

Direito Agrário · 2020

Questão

ID 3567875

Disciplina: Direito Agrário

Assuntos: Noções Gerais, Princípios Fundamentais e Organização

Ano: 2020 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Ipiranga de Goiás

Entre os pressupostos que se fundamenta a Política Agrícola, está que a atividade agrícola compreende processos físicos, químicos e biológicos, onde os recursos naturais envolvidos devem ser utilizados e gerenciados, subordinando-se:

Alternativa A:
às normas e princípios de interesse público, de forma que seja cumprida a função social e econômica da propriedade.
Alternativa B:
à estrutura fundiária, condições edafoclimáticas, disponibilidade de infraestrutura, capacidade empresarial, níveis tecnológicos e condições sociais, econômicas e culturais.
Alternativa C:
para garantir a tranquilidade social, a ordem pública e o processo de desenvolvimento econômico.
Alternativa D:
as ações e instrumentos da política agrícola, relativamente às atividades agropecuárias, agroindustriais e de planejamento das atividades pesqueira e florestal.

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