Questão 3567802

Direito Agrário · 2014

Questão

ID 3567802

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Procedimento de Desapropriação e Indenização

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe

De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, a invasão do imóvel rural no curso do processo expropriatório resultará em:

Alternativa A:
suspensão do processo expropriatório, em qualquer de suas fases, dados os efeitos que a invasão, assim como a expectativa de que ocorra, tem sobre a produtividade.
Alternativa B:
anulação do processo expropriatório, decorrente de vício insanável na análise dos requisitos de produtividade.
Alternativa C:
prosseguimento do processo, desde que posterior à conclusão da vistoria e a invasão não influencie os resultados sobre a produtividade.
Alternativa D:
impedimento, em qualquer caso, a que a desapropriação se complete.
Alternativa E:
mera comunicação ao juiz competente, sem efeitos sobre o processo expropriatório, que continuará em curso.