Questão 3567768

O Estatuto da Terra e a Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, preveem a Reforma Agrária, que tem como objeto ou meta a implantação de assentamentos de pessoas ligadas à terra, com base em vários princípios orientadores. Avalie se tais vínculos incluem, entre outros:

I. condicionar o uso da terra à sua função social.

II. a sustentabilidade ambiental.

III. o acesso de qualquer pessoa nacional à terra.

Está correto o que se afirma em