Questão 3567763

Direito Agrário · 2022

Questão

ID 3567763

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Imóvel Rural

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará

Acerca das semelhanças e diferenças entre módulo rural e módulo fiscal, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O módulo fiscal é estabelecido com base em quatro fatores básicos: forma, dimensão, localização no município e aproveitamento econômico que se dá no município por esse imóvel.
Alternativa B:
O módulo rural e o módulo fiscal se assemelham pelo fato de que ambos são expressos em unidades de hectares.
Alternativa C:
O módulo fiscal é calculado para cada imóvel em separado, e sua área reflete o tipo de exploração predominante no imóvel, segundo sua região de localização.
Alternativa D:
O módulo rural é estabelecido para cada município, e reflete a área mediana de todos os módulos rurais dos imóveis rurais do município.
Alternativa E:
O módulo rural considera o tipo de exploração predominante no município, a renda obtida pelo tipo de exploração predominante, outras explorações expressivas existentes no município e o conceito de propriedade familiar.