Questão 3567724

Direito Agrário · 2023

Questão

ID 3567724

Disciplina: Direito Agrário

Assuntos: Noções Gerais, Princípios Fundamentais e Organização

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Um dos objetivos da Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a qual dispõe sobre a Política Nacional Agrícola, é

Alternativa A:
separar as ações da política agrícola das de reforma agrária.
Alternativa B:
estimular o desenvolvimento da ciência e da tecnologia voltadas para a utilização dos fatores de produção externos.
Alternativa C:
ampliar as distorções que afetam o desempenho das funções econômica e social da agricultura.
Alternativa D:
prestar apoio institucional ao produtor rural, com prioridade de atendimento ao pequeno produtor e sua família.
Alternativa E:
promover a centralização da execução dos serviços públicos de apoio ao setor rural na esfera federal.