Questão 3567710

Na ação discriminatória, cabe ao particular comprovar que a terra se encontra em seu domínio.

A discriminação judicial é um procedimento administrativo que visa declarar a propriedade das terras devolutas.

Terras devolutas são aquelas que não possuem proprietários registrados em cartório e, portanto, são de propriedade do Estado.

Na ação discriminatória, cabe ao Estado comprovar que a terra não se encontra no domínio de particular.