Questão 3567698

Direito Agrário · 2023

Questão

ID 3567698

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Princípios do Direito Agrário

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Pará

Conforme a doutrina, constituem princípios do direito agrário

Alternativa A:
o atendimento à política de reforma agrária e à política de desenvolvimento agrícola e a estatização dos imóveis rurais privados, para fins de reforma agrária.
Alternativa B:
a sobreposição da titulação dominial sobre a utilização da terra e a garantia da propriedade da terra.
Alternativa C:
o incentivo ao minifúndio e ao latifúndio e a proteção à média e à grande propriedade.
Alternativa D:
o fortalecimento do espírito comunitário, por meio de associações empresariais do agronegócio, e a exploração dos recursos naturais disponíveis.
Alternativa E:
a primazia do interesse coletivo sobre o interesse individual e a necessária e constante reformulação da estrutura fundiária.