Questão
ID 3567687Disciplina: Direito Agrário
Assuntos: Crédito Rural, Seguro Agrícola, Cooperativismo
Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe
De acordo com a Lei Federal nº 8.171/1991, o crédito rural terá como beneficiários produtores rurais extrativistas não predatórios e indígenas, assistidos por instituições competentes, pessoas físicas ou jurídicas que, embora não conceituadas como produtores rurais, se dediquem às seguintes atividades vinculadas ao setor:
I. produção de mudas ou sementes básicas, fiscalizadas ou certificadas;
II. produção de sêmen para inseminação artificial e embriões;
III. atividades de pesca artesanal e apicultura para fins comerciais;
IV. atividades florestais e pesqueiras.
Estão corretas: