Questão 3567675

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3567675

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária (Artigos 184 a 191 da CF)

Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Paraúna

É um dos objetivos da política agrícola:

Alternativa A:
Criar as distorções que afetam o desempenho das funções econômica e social da agricultura.
Alternativa B:
Proteger o meio ambiente, garantir o seu uso irracional e desestimular a recuperação dos recursos naturais.
Alternativa C:
Promover a centralização da execução dos serviços públicos de apoio ao setor rural, visando a complementariedade de ações com Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, cabendo a estes assumir suas responsabilidades na execução da política social, adequando os diversos instrumentos às suas necessidades e realidades.
Alternativa D:
Promover a saúde animal e a sanidade vegetal.