Questão 3567660 de Direito Agrário - Instituto AOCP 2024

Questão

ID 3567660

Disciplina: Direito Agrário

Assuntos: Noções Gerais, Princípios Fundamentais e Organização

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe

Em relação à política agrícola instituída na Lei Federal nº 8.171/1991, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A lei possibilita sistematizar a atuação do Estado para que os diversos segmentos intervenientes da agricultura possam planejar suas ações e investimentos em uma perspectiva de curto prazo, reduzindo as incertezas do setor.
Alternativa B:
A política agrícola objetiva promover e estimular o desenvolvimento da ciência e da tecnologia agrícola pública e privada, em especial aquelas voltadas para a utilização dos fatores de produção para o mercado externo asiático.
Alternativa C:
A política agrícola objetiva compatibilizar as ações da política agrícola com as de reforma agrária, assegurando aos beneficiários o apoio à sua integração ao sistema produtivo.
Alternativa D:
É objetivo da política agrícola prestar apoio institucional ao produtor rural, em regime de igualdade ao pequeno, médio e grande produtor.
Alternativa E:
Na definição dos rumos da agropecuária brasileira, a participação efetiva de todos os segmentos atuantes no setor rural será escalonada e limitada ao grau de importância econômica de cada um.