Questão 3567648

Direito Agrário · 2024

Questão

ID 3567648

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Desapropriação

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

O estado do Mato Grosso pretende desapropriar, para fins de reforma agrária, parte de um imóvel situado em Querência. Sucede que, com isso, ficará substancialmente prejudicada a exploração econômica da parte subsistente do imóvel, isto é, a que não será desapropriada.

O proprietário, então, pede que seja desapropriada a integralidade do bem.

Nesse caso, invoca direito de:

Alternativa A:
discriminação, previsto apenas para a desapropriação por utilidade pública, mas aplicável analogicamente à desapropriação por reforma agrária;
Alternativa B:
extensão, previsto apenas para a desapropriação por utilidade pública, mas aplicável analogicamente à desapropriação por reforma agrária;
Alternativa C:
perempção, previsto especificamente para a desapropriação por reforma agrária;
Alternativa D:
extensão, previsto especificamente para a desapropriação por reforma agrária;
Alternativa E:
retrocessão, previsto apenas para a desapropriação por utilidade pública, mas aplicável analogicamente à desapropriação por reforma agrária.

Estatísticas Cadernos

Questão 3567648

Continue estudando na plataforma