Questão 3567634

No que diz respeito aos deveres do Poder Público sobre a proteção do meio ambiente e a conservação dos recursos naturais, tendo em vista a Lei nº 8.171/1991 − Política Agrícola, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Estimular o processo de desertificação das áreas.

( ) Fomentar a produção de sementes e mudas de essências nativas.

( ) Disciplinar e fiscalizar o uso racional do solo, água, fauna e flora.