Questão
ID 3567622Disciplina: Direito Agrário
Assunto: Lei Nº 4.504/1964 - Estatuto da Terra
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Para responder as questões 16 e 17, utilize o argumento dedutivo a seguir:
Premissa 1: Se parir, então serei mãe.
Premissa 2: Não sou mãe.
Conclusão: Não pari.
A primeira lei de reforma agrária no Brasil foi o Estatuto da Terra, que possuía, apesar do momento de sua promulgação, certas características progressistas. Assinale a alternativa que apresenta o contexto e o ano de promulgação do Estatuto da Terra, respectivamente.