Questão 3567613

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3567613

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2025 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Fundação Nacional dos Povos Indígenas

A regularização fundiária de terras indígenas envolve não apenas aspectos técnicos e jurídicos, mas também questões socioculturais, garantindo o respeito às formas tradicionais de organização dos povos indígenas. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O processo de demarcação de terras indígenas visa exclusivamente à proteção ambiental, não sendo considerado um direito fundamental dos povos indígenas.
Alternativa B:
O impacto fundiário sobre comunidades indígenas é avaliado apenas sob a ótica econômica, sem necessidade de considerar os aspectos culturais e sociais da ocupação tradicional.
Alternativa C:
A Constituição Federal reconhece a organização social, os costumes e as tradições dos povos indígenas, garantindo sua autonomia e proteção territorial.
Alternativa D:
A sociologia aplicada à questão indígena baseia-se na integração desses povos à sociedade nacional, promovendo sua adaptação aos modos de vida ocidentais.

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