Questão 3567610

Direito Agrário · 2025

Questão

ID 3567610

Disciplina: Direito Agrário

Assuntos: Noções Gerais, Princípios Fundamentais e Organização

Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lapa

Conforme a Lei nº 8.171/1991, NÃO é um objetivo da Política Agrícola:

Alternativa A:
Compatibilizar as ações com as da reforma agrária, assegurando aos beneficiários o apoio à sua integração ao sistema produtivo.
Alternativa B:
Proteger o meio ambiente, garantir o seu uso racional e estimular a recuperação dos recursos naturais.
Alternativa C:
Aumentar as distorções que afetam o desempenho das funções econômica e social da agricultura.
Alternativa D:
Estimular o processo de agroindustrialização junto às respectivas áreas de produção.
Alternativa E:
Prestar apoio institucional ao produtor rural, com prioridade de atendimento ao pequeno produtor e sua família.