Questão
ID 3567591Disciplina: Direito Agrário
Assunto: Imóvel Rural
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul
A classificação dos imóveis rurais (conforme a ABNT NBR 14653-3) é fundamental para a formulação de políticas públicas e para a execução de avaliações que sirvam de base em processos judiciais, de crédito ou de planejamento agrícola. Essa classificação leva em conta dimensões, tipos de exploração e componentes presentes no imóvel, como terras, benfeitorias e recursos naturais. Nesse sentido, analise as assertivas a seguir:
I. A dimensão é definida pelo número de módulos fiscais, sendo pequenos os imóveis até 4 módulos.
II. O critério de exploração pode incluir usos recreativos, como lazer e turismo.
III. “Terra nua” refere-se ao imóvel rural que não possui nenhum equipamento ou construções que permitam a atividade rural.
IV. Benfeitorias não abrangem construções e obras civis.
V. Recursos naturais incluem florestais e minerais.
Quais estão corretas?