Questão 3567173

Direito Processual Penal Militar · 2005

Questão

ID 3567173

Disciplina: Direito Processual Penal Militar

Assunto: Da Menagem

Ano: 2005 Banca: IBDMH - Fundação Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário Órgão: Ministério Público Militar

Para as questões de 31 a 65, assinale a alternativa correta:

Na hipótese de prisão provisória:

Alternativa A:
Dependerá de novo mandado judicial a recaptura dos indiciados ou acusados evadidos.
Alternativa B:
A indicação dos direitos do preso e a autorização de contato com advogado e pessoa da família são dispensáveis na deserção e na insubmissão.
Alternativa C:
A menagem concedida cessa com a sentença condenatória, ainda que não transitada em julgado.
Alternativa D:
Caracteriza o flagrante presumido quando o agente é perseguido logo após o fato delituoso, em situação que faça acreditar ser ele o seu autor.