Questão 3567092

Direito Processual Penal Militar · 2013

Questão

ID 3567092

Disciplina: Direito Processual Penal Militar

Assunto: Da Liberdade Provisória

Ano: 2013 Banca: MPM - Ministério Público Militar Órgão: Ministério Público Militar

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA

A PRISÃO PROVISÓRIA:

Alternativa A:
A prisão em flagrante, no caso de perseguição não interrompida, poderá ser realizada em qualquer lugar onde o perseguidor alcance o capturando;
Alternativa B:
Em qualquer fase do inquérito ou processo, estando o capturando militar em jurisdição diversa do juiz que determinar a prisão, o mandado será encaminhado à autoridade militar da localidade onde estiver, observada a antiguidade de posto ou graduação;
Alternativa C:
A recaptura independe de mandado e pode ser realizada por qualquer pessoa;
Alternativa D:
Em face da ordem constitucional e da interpretação jurisprudencial, a prisão em crime militar próprio dispensa o controle da autoridade judiciária.