Questão 3567058 de Direito Processual Penal Militar - EsFCEx 2018

Questão

ID 3567058

Disciplina: Direito Processual Penal Militar

Assunto: Inquérito Policial Militar - IPM

Ano: 2018 Banca: EsFCEx - Escola de Formação Complementar do Exército Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

Quanto ao proceder do General Paul, para apuração dos fatos, logo após assistir ao vídeo e chamar John e George que ficaram calados, considerando o conhecimento que o General tinha dos fatos (baseado no que vira na câmera), assinale a única alternativa correta:

Alternativa A:
O General Paul deveria ter seguido a assessoria do Capitão Lennon e instaurado o JPM. Praticou crime militar por não tê-lo feito nos termos narrados.
Alternativa B:
O General Paul agiu corretamente ao instaurar sindicância não seguindo a assessoria do Capitão Lennon, mas o motivo alegado não era a justificativa para tal. O motivo era a falta de indícios de crime na cena que presenciara.
Alternativa C:
Seria correto o General Paul ter dado voz em prisão e providenciado a lavratura de auto de prisão em flagrante. Praticou crime militar por não tê-lo feito.
Alternativa D:
Havendo apenas as imagens, sem som, e sem qualquer declaração de John e George, havia séria dúvida e, portanto, seria constrangimento ilegal a instauração de IPM.
Alternativa E:
O Servidor Civil George era um assemelhado e deveria ser preso disciplinarmente para preservação da disciplina, nos termos do Regulamento Disciplinar do Exército, iniciando-se após isso a apuração dos fatos. O General praticou crime militar por não tê-lo feito.

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Questão 3567058

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