Questão 3567053 de Direito Processual Penal - EsFCEx 2018

Questão

ID 3567053

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Direito de Presença

Ano: 2018 Banca: EsFCEx - Escola de Formação Complementar do Exército Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

Considere a seguinte situação hipotética : "Tício, custod iado cautelarmente em decorrência de suposta prática do crime de rou bo, foi regularmente intimado para comparecer a audiência de instrução e julgamenro. a mencionada audiência, foi realizada a oitiva dos policiais mi l itares responsáveis pela prisão em ílagrante de Ticio, além de funcionários da loja de produtos eletrônicos onde teria ocorrido o delito. A intimação do réu se deu pessoalmente, por mandado. Tomando conhecimento, na audiência, da ausência de Ticio em decorrência de omissão estatal. o defensor público responsável por sua defesa dispensou sua presença . Após ter segu ido seus regulares trâmites, a sentença condenarória foi proferida". De acordo com a situação hipotética aci ma descrita, é correto afirmar q ue:

Alternativa A:
A presença na audiência de instrução e julgamento do réu devidamente intimado, preso ou solto, é obrigatória, sob pena de n u lidade absoluta.
Alternativa B:
A presença na audiência de instrução e julgamento do réu solto devidamente intimado é facultativa, e a do réu preso devidamente Lntimado é obrigatória, sob pena de nulidade absoluta.
Alternativa C:
A presença na audiência de instrução e julgamen to do réu preso devidamente i nti mado é facultativa, e a do réu solto devidamente intimado é obrigatória, sob pena de nulidade absoluta.
Alternativa D:
O defensor público possui prerrogativa para dispensar em audiência a presença de réu por ele assistido que tenha sido devidamente intimado.
Alternativa E:
O réu preso devidamente intimado possui o direito, mas não a obrigatoriedade, de comparecer à audiência, sendo este um ato personalfssimo.

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Questão 3567053

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