Questão 3567038

Direito Processual Penal Militar · 2018

Questão

ID 3567038

Disciplina: Direito Processual Penal Militar

Assuntos: Juiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Militar de Santa Catarina

Em se tratando das partes do processo, o que disciplina o Código de Processo Penal Militar em vigor?

Alternativa A:
O juiz não será dado por suspeito caso tiver dado parte oficial do crime.
Alternativa B:
O juiz poderá exercer jurisdição no processo em que, como auxiliar de justiça ou perito, tiver funcionado seu parente consanguíneo.
Alternativa C:
A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz, ou de propósito der motivo para criá-la.
Alternativa D:
Serão considerados inexistentes os atos praticados por juiz impedido apenas se implicarem em prejuízo à parte.
Alternativa E:
Nenhum acusado será processado ou julgado sem defensor, salvo os foragidos.