Questão 3566986

Direito Processual Penal Militar · 2015

Questão

ID 3566986

Disciplina: Direito Processual Penal Militar

Assunto: Inquérito Policial Militar - IPM

Ano: 2015 Banca: DIRENS MARINHA - Diretoria de Ensino da Marinha Órgão: Marinha do Brasil

Com relação ao inquérito penal militar, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Pode ser iniciado mediante portaria, por decisão do Superior Tribunal Militar.
Alternativa B:
Se o indiciado for oficial, a designação de escrivão recairá em sargento, subtenente ou suboficial.
Alternativa C:
Podem-se colher todas as provas que sirvam para esclarecimento do fato e suas circunstâncias, com exceção da acareação.
Alternativa D:
Deve terminar no prazo de quarenta dias, quando o indiciado estiver preso.
Alternativa E:
A autoridade militar poderá arquivar autos de inquérito quando concluir pela inexistência do crime.