Questão 3566785

Direito Processual Penal Militar · 2022

Questão

ID 3566785

Disciplina: Direito Processual Penal Militar

Assuntos: Juiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

No que concerne os temas: “Juiz, auxiliares e partes do processo”, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Os peritos ou intérpretes serão nomeados, de preferência, dentre oficiais da ativa, atendida a especialidade
Alternativa B:
O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão
Alternativa C:
A suspeição não poderá ser reconhecida, quando a parte injuriar o juiz
Alternativa D:
No caso de não comparecimento do perito, com ou sem justa causa, o juiz poderá determinar sua apresentação, oficiando, para esse fim, à autoridade militar ou civil competente, quando se tratar de oficial ou de funcionário público
Alternativa E:
A suspeição não poderá ser declarada, quando a parte, de propósito, der motivo para criá-la