Questão 3566778

Direito Processual Penal Militar · 2022

Questão

ID 3566778

Disciplina: Direito Processual Penal Militar

Assunto: Inquérito Policial Militar - IPM

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

O inquérito policial militar é iniciado mediante portaria ______.

Alternativa A:
em virtude de requisição do Tribunal de Contas do Estado ou do Tribunal de Contas da União
Alternativa B:
quando, de sindicância feita em âmbito de órgão público ou privado, resulte indício da existência de infração penal
Alternativa C:
a requerimento da parte ofendida ou de quem legalmente a represente, ou em virtude de representação devidamente autorizada de quem tenha conhecimento de infração penal, cuja repressão caiba à Justiça Militar
Alternativa D:
de ofício, pela autoridade militar em cujo âmbito de jurisdição ou comando haja ocorrido a infração penal, independente da hierarquia do infrator
Alternativa E:
em virtude de requisição da Defensoria Pública