Questão 3566247

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3566247

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resoluções - Anvisa

Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza

Resolução de diretoria colegiada - RDC Nº 579/2021 define os requisitos para importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados ou recondicionados destinados ao uso no Brasil. Assinale a alternativa que apresenta qual a definição para Comodato.

Alternativa A:
Acordo convencionado entre credor e devedor através do qual o credor consente em receber prestação diversa da que lhe é devida
Alternativa B:
Qualquer atividade que envolva venda, dação em pagamento (trade in) ou locação
Alternativa C:
Empréstimo gratuito de equipamento, que deve ser restituído no tempo convencionado pelas partes
Alternativa D:
Contrato pelo qual o doador, por liberalidade, transfere gratuitamente o equipamento de sua propriedade para o patrimônio de outrem, o donatário
Alternativa E:
Contrato pelo qual uma das partes cede à outra o uso e gozo do equipamento médico ou instrumento por prazo certo ou indeterminado, mediante certa retribuição

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