Questão
ID 3566098Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 3.924/1961 - Dispõe Sôbre os Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério Público da União
Um programa ou projeto de pesquisa arqueológica contempla uma fase de planejamento, de execução e a produção de resultados. A regulamentação dos pedidos de permissão e autorização, a comunicação prévia da realização de pesquisas de campo, a necessária documentação acompanhante e o endosso institucional, encontra-se no(a)