Questão 3565986

Legislações de Órgãos · 2004

Questão

ID 3565986

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental

Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério Público da União

A Resolução CONAMA nº 001/86 mudou a configuração da pesquisa arqueológica no País. Essa resolução dispõe sobre:

Alternativa A:
os métodos e técnicas a serem utilizados nas pesquisas arqueológicas no País.
Alternativa B:
a definição de impacto ambiental e estabelecimento das responsabilidades, dos critérios e diretrizes referentes ao estudo e a conseqüente avaliação de impacto ambiental como um dos relevantes mecanismos da Política Nacional de Meio Ambiente.
Alternativa C:
o impacto cultural aos monumentos arqueológicos ou pré-históricos de quaisquer naturezas existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram que devem ficar sob a guarda e proteção do poder público.
Alternativa D:
a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.
Alternativa E:
a fragilidade do patrimônio arqueológico e a necessidade de planos de ocupação do solo decorrentes de projetos desenvolvimentistas como os previstos na Política Nacional de Meio Ambiente.