Questão
ID 3565941Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 3.924/1961 - Dispõe Sôbre os Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento
Considerando as políticas públicas de preservação e gestão, a conservação e destruição de patrimônio arqueológico, julgue os itens subsequentes.
A descoberta fortuita de um bem arqueológico realizada no curso de uma nova obra de saneamento deverá ser imediatamente comunicada aos órgãos de patrimônio.