Questão
ID 3565850Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 3.924/1961 - Dispõe Sôbre os Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público da União
Considere que uma cachoeira próxima a abrigo com pintura rupestre seja utilizada com frequência como local de lazer. Considere ainda que com a municipalização do turismo a prefeitura do município em que a cachoeira se encontra esteja interessado em implementar projetos na área. Em face dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, considerando a legislação pertinente.
Devem ser realizadas obras de infraestrutura no terreno do sítio para dar conforto ao visitante. Tais obras devem também ter o objetivo de limitar o acesso a áreas específicas do sítio e o impacto no solo.