Questão
ID 3565709Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul - Spgg
Hebe Mattos, Martha Abreu e Keila Gringberg, no projeto “Passados Presentes”, se dedicam a estudar e propor políticas de reparação do passado escravista no contexto de leis que valorizam a cultura afro-brasileira como patrimônios imateriais brasileiros. Quais são essas leis?