Questão 3565692

todos os vestígios da existência do homem de caráter cultural, histórico ou arqueológico que se encontrem parcial ou totalmente, periódico ou continuamente, submersos há, pelo menos, 100 anos.

coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de Marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar.

todos os vestígios da existência do homem, de caráter cultural, histórico ou arqueológico, submersos, situados nas águas jurisdicionais brasileiras, estando parcialmente ou totalmente debaixo de água, periódica ou continuamente, e que tenham sido avaliados por uma comissão de peritos como de interesse histórico, cultural ou arqueológico.

destroços de navios de casco de madeira afundados nos séculos XV 1, XVII e XVI 11; e embarcações e aeronaves afundados nas águas jurisdicionais brasileiras em situações declaradas de guerra nos conflitos da Guerra de Tríplice Aliança, Primeira Guerra Mundial e Segunda Guerra Mundial.

todos os vestígios da existência do homem, de caráter cultural, histórico ou arqueológico, submersos, situados nas águas interiores, no mar territorial e na plataforma continental brasileira, estando parcialmente ou totalmente debaixo de água, periódica ou continuamente, no mínimo há 50 anos.