Questão
ID 3565691Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 7.542/1986 - Dispõe sobre a Pesquisa, Exploração, Remoção e Demolição de Coisas ou Bens Afundados, Submersos, Encalhados e Perdidos em Águas sob Jurisdição Nacional, em Terreno de Marinha e Seus Acrescidos e em Terrenos Marginais, em Decorrênci
Ano: 2023 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil
De acordo com a Norma da Autoridade Marítima (NORMAM-10/DPC-2022), relativa à assistência e salvamento e às atividades de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos, correlacione os conceitos apresentados na norma às suas definições a primeira coluna às suas definições apresentadas abaixo e assinale a opção correta.
CONCEITOS
I- Coisas ou Bens Perdidos
lI- Pesquisa
IlI- Exploração
IV- Remoção
DEFINIÇÕES
( ) Ação desenvolvida para resgate de cascos soçobrados, sua carga ou pertences.
( ) Retirada de bens soçobradas do local onde se encontram para outro, a fim de evitar riscos para a navegação ou danos ao meio ambiente.
( ) Atividade desenvolvida em águas jurisdicionais brasileiras para localização de bens afundados ou soçobrados e avaliação do achado quanto à viabilidade de sua exploração econômica.
( ) Espaços marítimos, nos quais o Brasil exerce jurisdição sobre atividades, pessoas, instalações, embarcações e recursos naturais livos e não vivos.
( ) Qualquer material, equipamento ou embarcação que sofreu acidente nas águas jurisdicionais brasileiras e que seu paradeiro é incerto ou desconhecido.