Questão 3565670

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 3565670

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 3.924/1961 - Dispõe Sôbre os Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos

Ano: 2017 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Universidade Federal de Goiás

A respeito da trajetória da normatização referente ao
patrimônio arqueológico,

Alternativa A: o direito de acesso deve ser assegurado a qualquer
cidadão e em qualquer momento, mediante solicitação
simples, aos acervos depositados em museus e
instituições de guarda.
Alternativa B: a proteção do patrimônio arqueológico, no Brasil, é
praticamente inexistente em relação à legislação de
outros países.
Alternativa C: a Lei n. 3.924, de 1961, estabeleceu distinções entre a
pesquisa arqueológica profissional e as práticas
amadoras.
Alternativa D: a Lei n. 3.924, de 1961, assegurou a preservação do
patrimônio arqueológico brasileiro em sua diversidade,
fossem os sítios arqueológicos monumentais ou não, em
áreas rurais ou urbanas, referentes à Arqueologia histórica
ou à pré-colonial, indistintamente.