Questão 3565587

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 3565587

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 3.924/1961 - Dispõe Sôbre os Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Bagé

A pesquisa arqueológica no âmbito acadêmico, mas principalmente a arqueologia desenvolvida por contrato, tem proporcionado uma quantidade de cultura material arqueológica trazida aos museus e acervos, acompanhado por material documentário na forma de diários de campo, fotografias, mapas, etc. (Bastos et al., 2005). A quem pertence o material arqueológico que foi descoberto no território brasileiro?

Alternativa A:
Ao arqueólogo e à instituição que faz a guarda do material e que investe na preservação do patrimônio arqueológico.
Alternativa B:
Ao dono do terreno em que o material arqueológico foi encontrado, sobretudo quando esse terreno está em sua propriedade e na da sua família há mais de 150 anos.
Alternativa C:
Ao Estado brasileiro, determinado por Lei.
Alternativa D:
À pessoa que encontrou o material arqueológico, pois os antigos donos já não vivem mais.
Alternativa E:
Ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), já que é responsável pela preservação e divulgação do patrimônio material e imaterial do país.

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