Questão 3565575 de Legislações de Órgãos - SSPM 2023

Questão

ID 3565575

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

Ano: 2023 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil

De acordo Guimarães (2012), a Marinha do Brasil vem trabalhando, dentro da esfera de sua competência, no aprimoramento de sua atuação no controle e fiscalização das operações voltadas à intervenção em sitias arqueológicos submersos, tendo adotado diversas providências para a proteção do Patrimônio Cultural Subaquático brasileiro. Assinale a opção que NÃO apresenta uma dessas ações.

Alternativa A:
Intensificação das Patrulhas Navais (Patnav) e Inspeções Navais (lnav) em locais com atividades de exploração de bens submersos, realizadas por permissionários autorizados pela Marinha.
Alternativa B:
Atividade de exploração e resgate em sítios arqueológicos subaquáticos no litoral brasileiro com navios da Marinha do Brasil, em parceria com o lphan, com o objetivo de formar acervo para os museus nacionais.
Alternativa C:
Investimento na formação de pessoal militar na área de arqueologia.
Alternativa D:
Realização de um seminário intitulado "Contribuições para a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático no Brasil".
Alternativa E:
Elaboração, em conjunto com o Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam/lphan)/Centro Nacional de Arqueologia (CNA/lphan), de um Acordo de Cooperação Técnica para proteção do patrimônio cultural subaquático.

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